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1. Introdução
Bem-vindo(a) ao site www.sofiamarques.pt. Este site e os serviços nele disponibilizados são propriedade de Sofia Marques, pessoa singular, titular do contribuinte fiscal n.º 239399200 e domicílio fiscal em Leiria. Podes contactar-me através do e-mail info@sofiamarques.pt.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site, bem como a aquisição e utilização de qualquer produto digital, serviço de consultoria, mentoria, eventos ou qualquer outro conteúdo disponibilizado por mim, Sofia Marques, nos meus canais de comunicação online.
Ao acederes, navegares ou utilizares este site ou qualquer uma das minhas plataformas e serviços digitais, aceitas expressamente e sem reservas todas as condições aqui descritas. Caso não concordes com estes Termos e Condições, deves interromper imediatamente a navegação e não utilizar os meus serviços ou conteúdos.
A compra de qualquer produto ou serviço implica a aceitação integral e automática destes Termos e Condições, sendo obrigatória a sua aceitação no momento da finalização da compra, mediante a aceitação expressa no campo de confirmação obrigatória do formulário de pagamento ou inscrição.
Para melhor compreensão do teor deste documento, importa esclarecer o seguinte:
– As expressões “eu”, “meu”, “minha”, “meus”, “minhas”, “mim” “-me”, “comigo” referem-se a Sofia Marques;
– As expressões “utilizador”, “cliente”, “teu”, “tua”, “tuas”, “teus”, “ti”, “-te” referem-se à pessoa que utiliza este site e adquire os serviços ou produtos.
O site, bem como os serviços disponibilizados, podem ser utilizados por qualquer pessoa com idade superior a 18 anos, ou Menores com a devida autorização dos progenitores ou representantes legais para a contratação nos termos legais. O utilizador ao aceder a este website declara que preenche estas condições.
2. Utilização Responsável do Site
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável e dentro dos limites legais. É expressamente proibido:
– Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site;
– Utilizar o site ou os serviços disponibilizados para fins ilegais ou abusivos;
– Praticar hacking, ataques cibernéticos ou disseminar malware;
– Copiar, modificar ou distribuir indevidamente conteúdos deste site sem a prévia autorização para o efeito.
O incumprimento destas normas pode levar à suspensão ou exclusão imediata do acesso ao site e serviços, sem direito a reembolso, além da eventual responsabilidade legal em que possa incorrer.
3. Comportamento e Conduta
Comprometes-te a manter uma atitude cordial, respeitosa e ética em todas as interações comigo, em sessões individuais ou eventos em grupo, bem como nas redes sociais e plataformas associadas aos meus serviços. Reservo-me o direito de terminar imediatamente o teu acesso aos meus serviços, grupos ou eventos, sem direito a reembolso, em caso de comportamento desrespeitoso, discriminatório, ofensivo, abusivo ou contrário à boa conduta.
4. Canais Oficiais de Comunicação e Atendimento ao Cliente
Os canais oficiais para entrares em contacto comigo são exclusivamente os que se encontram expressamente identificados nestes Termos e Condições. Para esclarecimento de dúvidas, pedidos de suporte ou questões relacionadas com os serviços ou produtos disponibilizados, deves utilizar apenas os seguintes meios:
– E-mail: info@sofiamarques.pt
– Telefone e WhatsApp: (+351) 918 026 209
– Instagram: https://www.instagram.com/sofialogics
– Facebook: https://www.facebook.com/sofialogics
– LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/sofialogics
– Website: www.sofiamarques.pt
Aviso Importante:
Qualquer outro meio ou canal de comunicação que não esteja explicitamente mencionado nestes Termos e Condições não constitui um canal oficial, pelo que deves ter precaução caso sejas contactado por meios não oficiais indicando serem da minha parte ou em meu nome.
Em caso de dúvida ou para reportar qualquer situação duvidosa relacionada com canais de comunicação não oficiais, entra imediatamente em contacto comigo através do email info@sofiamarques.pt.
Recomendo-te prudência ao forneceres dados pessoais ou sensíveis através de canais não oficiais. Não assumo qualquer responsabilidade por contactos, danos ou perdas resultantes da interação através de meios não autorizados expressamente nestes Termos e Condições.
5. Acesso ao Site e Produtos Digitais
Esforço-me por assegurar o acesso contínuo ao meu site e aos conteúdos digitais adquiridos, incluindo e-books, cursos e outros materiais. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou fatores externos fora do meu controlo, designadamente:
– Problemas com o fornecedor de internet do utilizador;
– Instabilidade em plataformas de terceiros usadas para hospedar produtos digitais;
– Circunstâncias de força maior (incêndios, desastres naturais, etc.).
Nestes casos, não posso ser responsabilizada por eventuais prejuízos que possam advir, porém comprometo-me a restabelecer o acesso o mais rapidamente possível.
6. Registo no site
Para aceder a certas áreas do site ou para adquirir produtos e serviços, o utilizador pode necessitar de criar uma conta. É da sua responsabilidade:
– Garantir a veracidade das informações fornecidas;
– Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
– Notificar-me imediatamente em caso de uso indevido da conta.
Caso seja identificada qualquer atividade suspeita ou violação dos Termos e Condições, reservo-me o direito de suspender ou eliminar a conta.
7. Informação sobre os Produtos e Serviços prestados
Presto serviços digitais que incluem consultoria, mentoria individual e em grupo, venda de produtos digitais (e-books, templates, cursos online) e organização de eventos e workshops, com foco no aumento da produtividade e autonomia digital para empreendedores.
As informações, estratégias e sugestões fornecidas destinam-se exclusivamente a fins educativos e informativos, não representando garantias ou promessas de resultados específicos. Ao adquirires e utilizares os meus produtos e serviços, assumes a total responsabilidade pelas decisões tomadas e pela implementação das orientações e ferramentas sugeridas.
Reservo-me o direito de modificar, sem aviso prévio, a informação e oferta comercial sobre os meus produtos e serviços. Todos os preços são apresentados em Euros (€) e estão isentos de IVA ao abrigo do disposto no artigo 53º do CIVA. As condições específicas de cada produto ou serviço, como prazos de entrega e limitações, estão disponíveis nas respetivas páginas ou propostas de orçamento.
7.1 Produtos Digitais
Descrição:
Os Produtos Digitais incluem e-books, templates e cursos online, desenvolvidos para apoiar empreendedores na organização, automação e desenvolvimento digital dos seus negócios. Estes materiais foram concebidos para fornecer conhecimentos práticos e aplicáveis, ajudando a aumentar a eficiência e produtividade dos mesmos.
Funcionamento:
Os produtos digitais são disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento, exceto os que se encontram em pré-venda, cuja data de lançamento será comunicada no momento da compra. O acesso ao produto pode ser feito através de download direto ou de uma plataforma externa, dependendo do formato do conteúdo adquirido.
O acesso aos produtos digitais adquiridos é pessoal e intransferível. Qualquer tentativa de redistribuição, revenda ou partilha sem autorização implicará a suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso.
Caso o pagamento seja revertido, cancelado ou associado a fraude, o acesso ao produto será automaticamente suspenso sem aviso prévio.
7.2 Conversa Estratégica
Descrição:
A Conversa Estratégica é uma sessão individual gratuita com a duração de 30 minutos, realizada online através da plataforma digital Google Meet. Nesta sessão, analisamos em conjunto as principais necessidades e desafios do teu negócio, identificando áreas-chave que possam beneficiar da implementação de estratégias de otimização, automação e eficiência digital.
Funcionamento:
Para garantir que a sessão seja produtiva e totalmente personalizada, deves preencher previamente um questionário detalhado, que será enviado imediatamente após o agendamento da sessão. Este questionário permite-me compreender em profundidade o teu negócio, objetivos e desafios específicos, preparando-me adequadamente para a nossa sessão.
O questionário deve ser preenchido e submetido até 48 horas antes da sessão agendada. Caso não seja recebido dentro deste prazo, a sessão será automaticamente cancelada.
Durante os 30 minutos da sessão, serão apresentadas sugestões concretas, ideias práticas e estratégias que possas implementar de imediato, proporcionando-te clareza e uma base sólida para os próximos passos no desenvolvimento do teu negócio digital.
Após a sessão, num prazo máximo de 72 horas, vais receber um documento chamado Digital Boost no e-mail com que fizeste o registo para a sessão, no qual encontrarás as estratégias abordadas durante a sessão, complementadas com ideias adicionais, ferramentas específicas e sugestões práticas que podes implementar para acelerar o crescimento e otimização do teu negócio.
7.3 Sessão Personalizada
Descrição:
A Sessão Personalizada é uma sessão individual e prática com a duração de 60 minutos, realizada online através da plataforma digital Google Meet. Nesta sessão, poderás esclarecer dúvidas concretas, obter orientação estratégica personalizada ou aprofundar o conhecimento prático em ferramentas digitais como WordPress, Notion, SEO, E-mail Marketing, entre outras. O objetivo principal é apoiar-te diretamente na resolução de desafios específicos e na otimização do teu negócio digital.
Funcionamento:
No momento em que escolhes este serviço no site, selecionas imediatamente a data e hora da sessão, descrevendo detalhadamente os pontos e temas que pretendes ver abordados durante a mesma. Esta descrição prévia permite-me preparar a sessão para garantir que aproveitamos ao máximo o tempo disponível.
Após este agendamento prévio, deves realizar o pagamento no prazo máximo de 72 horas antes da data agendada. Caso o pagamento não seja efetuado dentro deste prazo, a sessão será automaticamente cancelada.
A sessão decorrerá na plataforma Google Meet, e no início é concedida uma tolerância máxima de 10 minutos para eventuais atrasos. Após este período, a sessão poderá ser cancelada, sem direito a reembolso ou reagendamento.
Durante os 60 minutos seguintes, trabalharemos em conjunto de forma prática e personalizada, garantindo que obténs respostas e soluções aplicáveis e adaptadas especificamente às necessidades do teu negócio.
7.4 Soluções Digitais
Descrição:
O serviço de Soluções Digitais inclui o desenvolvimento personalizado de recursos digitais, tais como websites, landing pages, templates e outros materiais destinados a melhorar e otimizar a presença digital do teu negócio. Estas soluções são desenhadas exclusivamente de acordo com as tuas necessidades, objetivos específicos e identidade visual, assegurando uma presença digital coerente e eficaz.
Funcionamento:
O processo começa com o preenchimento de um questionário detalhado, que permite compreender claramente os objetivos e requisitos do teu projeto. Com base nestas informações, receberás um orçamento personalizado. Após a aceitação formal deste orçamento, é necessário um pagamento inicial de 50% do valor total para avançarmos com o projeto e agendarmos a primeira reunião de trabalho.
Durante o desenvolvimento da solução digital, teremos reuniões periódicas em datas a acordar de acompanhamento para garantir que o resultado está alinhado com as expectativas definidas inicialmente.
Na reunião final de apresentação, o projeto concluído será apresentado e demonstrado de forma detalhada. Neste momento, verifica-se a necessidade do pagamento dos restantes 50% será necessário para que todos os ficheiros, documentos ou informações relacionadas com a tua solução digital sejam devidamente entregues.
Após a entrega, tens um período definido (comunicado no momento da contratação) para solicitar pequenos ajustes ou esclarecimentos adicionais, assegurando que ficas plenamente satisfeito com a solução digital desenvolvida.
7.5 Eventos e Workshops
Descrição:
Os Eventos e Workshops são formações práticas e interativas realizadas em grupo, focadas em áreas-chave como produtividade, automação de processos, autonomia digital e networking estratégico. Estes eventos podem decorrer em formato online (através da plataforma digital Google Meet) ou presencialmente em local previamente definido e comunicado. São ideais para empreendedores que procuram adquirir conhecimentos práticos, partilhar experiências e expandir a sua rede de contactos profissionais.
Funcionamento:
Após a tua inscrição num evento ou workshop anunciado, receberás uma confirmação imediata, juntamente com todos os detalhes necessários sobre o programa: o horário detalhado, a agenda completa dos temas abordados, o link de acesso à plataforma digital Google Meet (para eventos online) ou o endereço completo do local (para eventos presenciais), bem como eventuais materiais adicionais para preparação prévia.
Cada evento é estruturado para proporcionar-te uma experiência prática, dinâmica e participativa, com momentos específicos dedicados ao esclarecimento de dúvidas, à partilha de experiências entre participantes e à aplicação prática dos conteúdos abordados.
As vagas são limitadas para garantir qualidade e personalização da experiência para todos os participantes, sendo recomendada uma inscrição atempada para assegurar a tua participação.
7.6 Mentoria
Descrição:
A Mentoria é um serviço individual ou em grupo, concebido para oferecer acompanhamento estratégico e apoio especializado a empreendedores, profissionais
ou empresas que desejem desenvolver e potenciar o seu negócio digital. Este serviço destina-se a quem procura orientação personalizada para negócios, lojas online ou outras plataformas, trabalhando diretamente com um mentor com experiência comprovada em gestão, produtividade e autonomia digital.
Funcionamento:
A Mentoria pode ser realizada de forma presencial ou online, através de plataformas digitais como WhatsApp ou Google Meet. As sessões podem ser avulso ou integradas em programas com duração específica, sendo agendadas diretamente no website, onde escolhes o plano, a data e hora pretendidos.
Em alguns casos, poderá ser solicitado o preenchimento de um questionário prévio para preparar a sessão de forma personalizada. O serviço pode incluir sessões individuais ou de grupo, bem como acompanhamento adicional via WhatsApp ou e-mail em período definido e o qual constará devidamente indicado no contrato de prestação de serviços, destinado ao esclarecimento de dúvidas específicas.
7.6 Condições de Contratação dos Serviços (previsto nos pontos 7.4 e 7.6)
Os serviços são prestados mediante acordo prévio entre mim e o utilizador. A definição das tarefas, prazos e formas de comunicação será ajustada conforme necessário com vista a garantir a melhor prestação do serviço. Entre as partes será celebrado um contrato de prestação de serviços com todas as condições de contratação devidamente especificadas. A contratação dos serviços não estabelece qualquer vínculo laboral entre as partes.
7.6.1 Obrigações da Prestadora de Serviços (Sofia Marques)
Prestar os serviços de forma diligente, respeitando a confidencialidade e a legislação aplicável. Cumprir os prazos previamente acordados, salvo impedimentos devidamente justificados. Garantir a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito dos serviços conforme Política de Privacidade e a legislação em vigor.
7.6.2 Obrigações do Cliente/Utilizador:
Fornecer as informações e documentos necessários para a prestação dos serviços, no período de tempo estipulado entre as parte. Efetuar o pagamento dentro dos prazos acordados. Respeitar as condições estabelecidas para a execução dos serviços.
8. Pagamentos
Os pagamentos referentes à aquisição dos produtos digitais, serviços de consultoria, sessões, soluções digitais e inscrições em eventos e workshops devem ser realizados em Euros (€) através dos seguintes métodos de pagamento disponíveis no site:
– MBWay
– Referência Multibanco
– Cartão de Crédito
– Transferência Bancária (apenas disponível para contratos de serviços)
O pagamento deverá ser efetuado dentro do prazo acordado, sendo que a falta de pagamento após 7 (sete) dias úteis desde a data limite de pagamento pode levar à cessação da prestação de serviços ou à rescisão contratual.
Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo de pagamento, podes contactar-me através dos canais oficiais indicados no ponto 4 dos Termos e Condições.
9. Política de Cancelamento e Reembolso
De acordo com o direito de livre resolução estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE para a ordem jurídica nacional, o utilizador dispõe de um prazo de 14 dias para cancelar uma compra sem necessidade de indicar um motivo. No entanto, devido à natureza dos meus produtos e serviços, existem algumas exceções a este direito, conforme previsto nas alíneas i) e m) do artigo 17.º do referido diploma legal. Estas exceções aplicam-se principalmente a conteúdos digitais disponibilizados imediatamente após a compra e a serviços que começam a ser prestados antes do final do prazo de 14 dias, com o consentimento expresso do utilizador. Por este motivo, a minha política de cancelamento e reembolsos segue essas especificidades para garantir clareza e transparência no momento da compra.
A fim de exerceres o teu direito de livre resolução, tens de nos comunicar o nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. A tua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca, através de e-mail para o endereço info@sofiamarques.pt.
No prazo máximo de 24 horas úteis, receberás um e-mail de confirmação da receção da declaração de resolução do contrato. No prazo de 14 dias a contar da data em que fui informada da decisão de resolução do contrato, procederei ao reembolso de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, em conformidade com o disposto no art. 12.º do referido diploma legal.
Reservo o meu direito a rescindir o contrato em caso de incumprimento das obrigações a que se encontra adstrito o Utilizador/Cliente e que geram a impossibilidade de realização dos serviços contratados, sem que haja lugar a quaisquer reembolsos ou devoluções.
9.1 Produtos Digitais (e-books, templates, cursos)
Devido à natureza digital dos produtos, os conteúdos adquiridos (como e-books, templates e cursos online) são disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento. Por esse motivo, não é permitido o cancelamento, devolução ou reembolso após o início do download ou acesso ao conteúdo, conforme estabelecido no artigo 17.º, n.º 1, alínea m) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
No momento da compra, és informado sobre a perda do direito de livre resolução e deves marcar uma caixa de consentimento para concluir a transação. Sem este consentimento expresso, a compra não pode ser efetuada, assegurando que foste informado que não podes exercer o direito de livre resolução sobre este tipo de produtos.
Para produtos digitais adquiridos em regime de pré-venda, aplicam-se condições especiais. Neste caso, o utilizador poderá solicitar o cancelamento e obter um reembolso de 100% do valor pago, desde que o pedido de cancelamento seja efetuado antes da data de lançamento do produto. Após a data de lançamento, aplicam-se as mesmas condições de cancelamento e reembolso já mencionadas para os restantes produtos digitais.
9.2 Sessão Personalizada
– Cancelamento pelo Utilizador
Antes do Preenchimento do Questionário: Se o pedido de cancelamento for feito antes de preencheres o questionário associado à sessão, será possível o reembolso integral de 100% do valor pago.
Após o Preenchimento do Questionário: A partir do momento em que preenches o questionário associado à sessão, o processo de preparação para o serviço já está em curso. Por essa razão, o reembolso será parcial. Se cancelares após preencheres o questionário, mas com pelo menos 24 horas de antecedência, reembolsamos 60% do valor pago, considerando que já foi prestada parte do serviço na preparação. Para cancelamentos com menos de 24 horas antes do horário agendado, o reembolso será de 20% do valor pago, considerando que, além da preparação já realizada, o tempo reservado para a sessão não poderá ser remarcado com outro cliente.
– Cancelamento por minha iniciativa: Caso eu me encontre impossibilitada de comparecer à sessão, serás informado com pelo menos 24 horas de antecedência para que a sessão seja reagendada numa data mutuamente conveniente. Se não for possível comunicar o cancelamento com antecedência, poderás optar pelo reembolso integral do valor referente à sessão ou pelo reagendamento para uma data futura.
– Não Comparência ou atrasos: As sessões têm tolerância máxima de 5 minutos para sessões até 30 minutos e 10 minutos para sessões de 60 minutos ou mais. Após esse período, a sessão será cancelada sem direito a reembolso.
9.3 Soluções Digitais
– Cancelamento após pagamento inicial e antes da primeira reunião: Reembolso integral (100%) dos valores pagos.
– Cancelamento após a primeira reunião (início efetivo do trabalho): Uma vez realizada a primeira reunião, considera-se o serviço como iniciado. Neste caso, não será possível solicitar o reembolso do valor inicial de 50%, uma vez que este valor cobre o trabalho já efetuado até então.
– Trabalhos entregues parcialmente ou próximos da conclusão: Caso o trabalho já esteja em fase avançada ou parcialmente concluído, mesmo que optes por não avançar para a fase final de pagamento (os restantes 50%), não haverá lugar a reembolso do valor inicial já pago, considerando o trabalho entretanto realizado.
– Cancelamento por inviabilidade técnica ou estratégica por minha iniciativa: Caso identifique inviabilidade técnica ou estratégica para executar o serviço acordado, será devolvido integralmente (100%) qualquer valor já pago até essa data.
9.4 Eventos e Workshops
– Cancelamento ou Adiamento por minha iniciativa: Caso um evento ou workshop seja cancelado por minha iniciativa, será feito o reembolso integral (100%) do valor pago. Em caso de adiamento, poderás optar entre participar na nova data agendada ou solicitar o reembolso integral do valor pago.
– Impossibilidade de Comparência do Utilizador: Caso não possas comparecer ao evento ou workshop, deverás informar-me com uma antecedência mínima de pelo menos 72 horas antes da data e hora de início do evento. Nestes casos, terás direito ao reembolso de 90% do valor pago, sendo retidos 10% como taxa administrativa. Caso a tua ausência não seja comunicada com a antecedência mínima de 72 horas ou simplesmente não compareças, não haverá lugar a qualquer reembolso.
– Situações Excecionais: Em casos excecionais devidamente justificados (doença grave ou circunstâncias imprevistas de força maior), contacta-me diretamente pelo e-mail info@sofiamarques.pt. Cada situação será analisada individualmente, sendo a decisão sobre eventual reembolso ou reagendamento tomada por mim, Sofia Marques, após análise cuidada das circunstâncias apresentadas.
9.5 Mentoria
O pagamento da sessão ou do programa deve ser realizado até 72 horas antes da data agendada. Caso não seja efetuado dentro deste prazo, a sessão será automaticamente cancelada.
9.5.1 Sessões Individuais
Podes reagendar a sessão, desde que avises com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao horário inicialmente agendado.
– Cancelamento antes do preenchimento do Questionário (caso exista): Reembolso integral (100%) dos valores pagos.
– Cancelamento antes da primeira reunião, caso não exista questionário, ou após preenchimento do questionário: A partir do momento em que preenches o questionário associado à mentoria, o processo de preparação para o serviço já está em curso. Por essa razão, o reembolso será parcial. Se o cancelamento for com pelo menos 24 horas de antecedência, reembolso 60% do valor pago. Se o cancelamento for com menos de 24 horas de antecedência, reembolso 20% do valor pago, considerando que, além da preparação já realizada, o tempo reservado para a sessão não poderá ser remarcado com outro cliente.
– Cancelamento por minha iniciativa: Caso eu me encontre impossibilitada de comparecer à sessão, serás informado com pelo menos 24 horas de antecedência para que a sessão seja reagendada numa data mutuamente conveniente. Se não for possível comunicar o cancelamento com antecedência indicada, poderás optar pelo reembolso integral do valor referente à sessão ou pelo reagendamento para uma data futura.
– Não Comparência ou atrasos: As sessões têm tolerância máxima de 5 minutos para sessões até 30 minutos e 10 minutos para sessões de 60 minutos ou mais. Após esse período, a sessão será cancelada sem direito a reembolso.
9.5.2 Sessões em Grupo
As datas e horários são fixos e previamente comunicados, não existindo possibilidade de reagendamento em caso de ausência, mesmo que comunicada com antecedência.
9.5.3 Programas de Mentorias
A desistência após o início do programa não dá direito a qualquer reembolso pelas sessões já decorridas ou agendadas. Em caso de expulsão do programa por falta de empenho ou incumprimento reiterado, o valor pago será dividido pela duração do programa e será devolvido o montante proporcional aos dias não usufruídos, descontada uma taxa administrativa de 10%.
10. Confidencialidade
Ambas as partes (eu e o utilizador) comprometem-se a manter em rigorosa confidencialidade todas as informações partilhadas em sessões individuais, consultorias e reuniões privadas, salvo autorização expressa da outra parte ou decorrente de obrigação legal aplicável. Do contrato de prestação de serviços assinado entre as partes, constarão cláusulas específicas de confidencialidade.
11. Direitos de Autor
Todos os conteúdos disponibilizados neste site, bem como nos produtos e serviços comercializados por mim, incluindo textos, imagens, vídeos, cursos, e-books, templates, materiais gráficos e documentos, são criações originais protegidas por direitos de autor, ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
A aquisição de qualquer produto digital não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre o mesmo, mas apenas uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio. É estritamente proibida a reprodução, venda, partilha, distribuição ou adaptação dos conteúdos, no todo ou em parte, sem a minha autorização prévia, por escrito.
O uso indevido dos meus conteúdos e imagens, incluindo a sua reprodução, redistribuição ou venda sem autorização, poderá resultar na exclusão imediata do utilizador do site, das plataformas associadas e dos produtos ou serviços adquiridos, sem direito a reembolso.
Além disso, reservo-me o direito de tomar as providências legais ao meu dispor contra qualquer violação destes direitos, através da proposição de ações cíveis e criminais, nos termos da legislação em vigor.
12. Responsabilidade e Limitação
Empenho-me em assegurar que toda a informação disponibilizada no site e nos meus produtos e serviços esteja correta e devidamente atualizada, comprometendo-me a corrigir eventuais erros ou omissões assim que deles tenha conhecimento.
No entanto, não assumo qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos diretos ou indiretos decorrentes de fatores externos ao meu controlo, tais como:
– Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do site ou dos conteúdos digitais devido a falhas no serviço de internet do utilizador;
– Instabilidade ou interrupções em plataformas terceiras usadas para alojamento dos conteúdos digitais;
– Eventos de força maior (desastres naturais, incêndios ou outras situações extraordinárias).
Comprometo-me, contudo, a restabelecer o acesso o mais rapidamente possível quando verificadas as situações acima descritas.
Também não garanto que o site ou conteúdos estejam totalmente livres de vírus ou outros elementos prejudiciais. Recomendo-te utilizar sempre ferramentas adequadas de proteção e segurança informática enquanto navegas no site ou acedes aos conteúdos.
Ao utilizares o site ou adquirires os meus serviços e produtos, assumes total responsabilidade pela implementação das sugestões fornecidas, bem como a segurança dos teus dispositivos e sistemas informáticos pessoais.
Os conteúdos disponibilizados destinam-se exclusivamente a fins informativos e educativos, não substituindo aconselhamento profissional especializado, pelo que deves avaliar cuidadosamente a adequabilidade das minhas orientações à tua situação particular antes de as implementares.
13. Proteção e Tratamento de Dados
Todos os dados pessoais fornecidos por ti no âmbito da aquisição ou utilização dos meus produtos e serviços são tratados em conformidade com a minha Política de Privacidade e de acordo com os princípios e obrigações estabelecidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação em vigor na ordem jurídica nacional.
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as finalidades necessárias à prestação dos serviços ou produtos adquiridos, nomeadamente para gestão das tuas compras, faturação, comunicação relativa aos serviços, esclarecimento de dúvidas ou suporte técnico.
Reitero o compromisso de nunca vender, alugar ou partilhar os teus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos em que exista consentimento expresso da tua parte ou quando tal divulgação seja exigida por obrigações legais ou judiciais vigentes.
Enquanto titular dos dados, tens o direito de solicitar o acesso às tuas informações pessoais, bem como de pedir a sua retificação, limitação do tratamento, portabilidade ou apagamento, desde que se cumpram os requisitos legais previstos no RGPD. Poderás também opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais sempre que aplicável.
Caso necessites de esclarecimentos adicionais sobre a forma como trato e protejo os teus dados pessoais, ou para exercer qualquer um dos teus direitos relacionados com a privacidade e proteção de dados, contacta-me através do email info@sofiamarques.pt.
Para mais informações detalhadas sobre o tratamento dos teus dados pessoais, consulta a minha Política de Privacidade, igualmente disponível no site.
14. Cookies
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15. Alterações aos Termos e Condições
Reservo-me o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que necessário, sem necessidade de aviso prévio. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
Ao continuares a utilizar o site ou aceder aos meus serviços após qualquer alteração, consequentemente significa que concordas automaticamente e de forma integral com as novas condições definidas. Por esta razão, recomendo que consultes regularmente esta página para ficares a par das atualizações.
Caso não concordes com as alterações introduzidas, deverás interromper imediatamente a utilização do site e dos serviços disponibilizados.
16. Resolução Alternativa de Litígios e Foro Competente
Em caso de conflito ou litígio relacionado com a interpretação, aplicação ou execução destes Termos e Condições, comprometo-me a procurar primeiramente uma solução amigável através de mediação obrigatória.
Para este efeito, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, conforme previsto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Para mais informações sobre estas entidades, consulta o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Caso não seja possível alcançar um acordo amigável, qualquer litígio será resolvida de acordo com a legislação portuguesa vigente, ficando definido como foro competente o Tribunal da Comarca de Leiria, com renúncia expressa a qualquer outro.
Adicionalmente, tens disponível o Livro de Reclamações Eletrónico, ao qual podes aceder diretamente através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt.